Nesta terça-feira 14, no Senado, da proposta de emenda à Constituição (PEC 50/2016) que legaliza a vaquejada e os rodeios no Brasil. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados.
Aprovada por 53 votos a favor, nove contrários e duas abstenções, a PEC reverte decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em outubro de 2016, considerou ilegal a prática da vaquejada.
O texto aprovado muda o artigo 225 da Constituição Federal e prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizarem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro.
BLOG DA THALITA MOEMA
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